Como obter a cidadania italiana na Itália

Como obter a cidadania italiana na Itália

A cidadania italiana é um desejo, quase um sonho, para muitos brasileiros descendentes de italianos. Alguns buscam pelas inúmeras vantagens de ser um cidadão italiano, outros por questões culturais e familiares. Para qualquer um destes que possuem direito à cidadania italiana, a forma mais rápida de obtê-la é a via administrativa na Itália.

cidadania italiana

O objetivo desse texto é dar uma visão geral de quais são os passos para a obtenção da cidadania italiana por via administrativa na Itália. Contar aquilo que não me falaram antes de eu iniciar o meu processo, especialmente para aqueles que estão começando a mergulhar no tema agora.

É claro que cada caso possui as suas situações particulares que devem ser tratadas de maneira específica. Não é a intenção desse texto abordar essas especificidades.

Nesse texto você saberá sobre os seguintes passos:

  • 1. Levantamento de documentos
  • 2. Preparação da documentação para cidadania italiana
  • 3. Viver ou se mudar para a Itália
  • 4. Comunicação de presença
  • 5. Protocolo do processo de cidadania italiana
  • 6. Análise da documentação no comune
  • 7. Confirmação de residência – O vigile
  • 8. Certidão de não renúncia – Consulado Brasileiro
  • 9. Transcrição da certidão de nascimento e casamento
  • 10. Emissão de identidade e passaporte italianos

Vamos lá! Andiamo!

1. Levantamento de documentos

Essa é a primeira etapa de todo o processo de cidadania e talvez a mais burocrática, especialmente se ninguém na sua família abriu essa trilha ainda.

Essa parte também é crucial para definir se você está apto ou não para solicitar sua cidadania por via administrativa. Isso porque existem diversas situações particulares que vão te habilitar ou não a seguir pela via administrativa. Exemplo: Mulher italiana que casou com cidadão estrangeiro antes de 1948, não tem direito à transmissão do “sangue italiano”.

Se você for o primeiro da sua família a pedir por via administrativa, recomendo que você busque uma assessoria especializada para auxiliar.

Quanto aos documentos necessários, apesar de burocrático, não é tão complicado quanto parece. Basicamente você precisará dos seguintes documentos de cada uma das pessoas da sua linha de descendência, ou seja, desde o antepassado italiano mais recente (ou seja, o italiano original que passará a descendência) até você:

  • Certidão de nascimento de todos
  • Certidão de casamento de todos, se aplicável
  • Certidão de óbito de todos, se aplicável
  • Certidão Negativa de Naturalização (CNN), somente do italiano

2. Preparação da documentação para cidadania italiana

Depois que você conseguiu levantar toda a sua documentação e já verificou que seu caso se enquadra naqueles aptos para solicitação da cidadania via administrativa, chegou a hora de preparar a documentação.

Nos tópicos a seguir, apresento de forma geral o que você precisa considerar na preparação dos seus documentos para cidadania italiana.

2.1. Certidão de nascimento, casamento e óbito para cidadania italiana

Atenção, para as certidões de nascimento, casamento e óbito você deve observar os seguintes aspectos:

  • Certidões de inteiro teor: deixe isso bem claro no cartório, caso contrário podem emitir a versão simplificada.
  • Certidões apostiladas (apostila de Haia): cartórios de títulos e documentos costumam fazer o serviço de apostilamento
  • Tradução juramentada das certidões apostiladas (exceto se traduzidas na Itália): confira a lista de tradutores juramentados na junta comercial do seu estado
  • Apostilamento da tradução: isso mesmo, depois de traduzir uma certidão apostilada, você deve também apostilar a tradução (afff!)

Recomenda-se que as certidões possuam emissão máxima de 6 meses. Quando se trata de pessoas já falecidas, costuma-se tolerar emissões com mais tempo (por exemplo, 12 meses).

2.2. Certidão Negativa de Naturalização (CNN) para cidadania italiana

Esse documento é importantíssimo, pois prova que o antepassado italiano não se naturalizou brasileiro.

A certidão negativa de naturalização pode ser obtida no seguinte site: https://deest.mj.gov.br/ecertidao/abrirPesquisa/abrirEmissao.do

Atenção, para os seguintes aspectos:

  • Emitir a CNN para todas as variações de nome do antepassado, tanto aquelas consideradas na Itália como no Brasil
  • A CNN também precisa ser apostilada e traduzida por meio de tradução juramentada
2.3. Outros Documentos

Além do documento de requisição da cidadania, comprovante de presença na Itália e comprovante de residência na Itália, não costumam ser exigidos outros documentos. Apesar disso, o comune que for analisar o seu caso pode solicitar documentos adicionais.

Sempre que forem solicitados outros documentos, esses precisarão ser apostilados e traduzidos por meio de tradutor juramentado.

2.4 O apostilamento e a tradução juramentada para obtenção de cidadania italiana

O apostilamento de Haia serve para certificar a origem do seu documento público. Basicamente ele confirma que o documento é verdadeiro e por isso possui validade em qualquer país signatário da convenção de Haia. Apesar de parecer uma burocracia inútil, o apostilamento facilita muito o caminho para provar que um documento do seu país é realmente válido.

A tradução juramentada é um pouco mais óbvia. Teoricamente os documentos poderiam ser traduzidos por qualquer tradutor, mas quem garantiria a veracidade e precisão das informações? Por esse motivo, existe o tradutor juramentado, que é um profissional aprovado em concurso público e registrado na junta comercial do seu estado. Isso garante que o país de origem confirma que esse profissional está habilitado para realizar traduções fidedignas e idôneas.

3. Viver ou se mudar para a Itália

Para você requisitar a cidadania italiana por via administrativa na Itália, você obviamente precisa estar morando lá (aqui na Itália)! Se não estiver, precisará se mudar para o país.

Em outras palavras, você precisa ter residência fixa na Itália. Caso viva no Brasil, o caminho administrativo é via consulado, e lá no consulado a fila é enorme! O processo costuma demorar de 10 a 15 anos.

E você que já abriu a página do Booking ou Airbnb para procurar buscar uma residência na Itália, saiba que o negócio é um pouco mais complicado. Para registrar sua residência no comune você precisará de:

  • Declaração de residência, disponível no site do Comune
  • Comunicazione di Cessione di Fabbricato, que é um documento que o proprietário do imóvel deve assinar para informar que você tem o direito de uso da residência
  • Contrato de aluguel ou carta de hospitalidade

Nesse ponto é que a maioria das pessoas empacam e eu recomendo novamente uma assessoria especializada para lhe ajudar. Não é fácil alugar um imóvel na Itália, especialmente se você não possuir comprovante de renda no país e o contrato for por um período curto. Não vá pra Itália sem ter isso resolvido!

Ademais, nesse ponto eu faço uma reflexão. Faz sentido sair do Brasil, morar pelo menos 3 meses (as vezes o processo pode durar mais que isso) na Itália e depois retornar ao Brasil com o passaporte vermelho embaixo do braço? Cada um tem a sua própria resposta, mas na minha opinião, se você quer o passaporte apenas para fazer turismo isso não faz muito sentido, especialmente pelo dinheiro e tempo investido nessa empreitada.

Por outro lado, se você quer se mudar para Europa ou qualquer outro país que deixa as coisas mais fáceis com o passaporte italiano ok, nesse caso, em minha opinião, as coisas passam a fazer sentido. Aliás, se quiser saber sobre quais são as vantagens da cidadania italiana, clique aqui!

Ter a cidadania e o passaporte italiano somente para turismo, sinceramente entendo que não faz sentido… Além do mais, o passaporte brasileiro é muito bem aceito na maioria dos países do mundo (clique aqui para saber mais sobre o passaporte tupiniquim)! Por outro lado, entendo que a obtenção da cidadania italiana, em alguns casos, é algo maior de que obter as facilidades de um cidadão europeu, é uma questão de raízes e cultura. Por isso, foi apenas uma reflexão 😊

4. Comunicação de presença

Esse passo é necessário somente para quem entrou na Europa por um país diferente da Itália. Ou seja, se você fez escala dentro do “espaço Schengen” antes de chegar na Itália. Por exemplo, se você veio do Brasil e fez escala em Portugal antes de ir pra Itália.

Isso porque, seu passaporte deve conter o carimbo italiano para comprovar a sua data de entrada no país. Caso você faça a sua imigração na Europa por outro país, o carimbo será deste outro país.

Nesse caso, você precisará realizar a declaração de presença (Dichiarazione di Presenza), que é o preenchimento de um documento e entrega em um “Ufficio Immigrazione” em até 8 dias da sua chegada na Itália.

Esse documento, ou a cópia do carimbo do seu passaporte é um dos documentos a serem apresentados para a requisição da cidadania. E aqui está mais um ponto em que contratar uma assessoria especializada poderá facilitar muito a sua vida!

5. Protocolo do processo de cidadania italiana

Maravilha, você está morando na Itália, está com todos os documentos em mãos, agora é a hora de protocolar seus documentos no comune de sua residência.

Para quem não sabe, comune é uma espécie de prefeitura. Lá você entregará o seu pedido de reconhecimento de cidadania italiana por “jus sanguinis”.

Poderá ser necessário um agendamento em alguns comunes, enquanto em outros basta chegar na seção de protocolo e entregar os documentos. A partir deste ato, o tempo começa a correr e seu processo andar na Itália!

6. Análise da documentação no comune

O primeiro passo do comune com o seu processo será uma análise da sua documentação. Os servidores do comune vão avaliar a completude e adequação da sua documentação. Em outras palavras, eles verificarão se a documentação está completa e se você realmente possui o direito de reconhecimento da cidadania italiana por “jus sanguinis”.

7. Confirmação de residência – O vigile

Lembra que você se registrou como um morador do comune? Agora chegou a hora de confirmar se você realmente mora lá de fato! Para isso, o comune possui até 45 dias para fazer uma visita na sua casa. O oficial que faz essa visita é chamado de vigile urbano, que é semelhante a um guarda municipal no Brasil.

Caso isso não ocorra em até 45 dias, a sua residência é confirmada automaticamente. Se você não estiver em casa quando o vigile passar, teoricamente ele faz mais 2 tentativas, normalmente em dias e horários diferentes.

8. Certidão de não renúncia – Consulado Brasileiro

Você entregou a documentação no comune, eles verificaram que está tudo certo! Então chegou a hora do próprio comune solicitar a certidão de não renúncia aos consulados brasileiros de onde o italiano teve passagem (segundo os documentos entregues) e do local de nascimento e residência do requerente (no caso, você)!

Então esse importante passo no processo é uma verificação da autoridade italiana no Brasil de que o seu antepassado italiano não renunciou à cidadania italiana enquanto viveu no Brasil.

Esse passo do processo pode ser feito em paralelo à confirmação de residência (item anterior) ou somente após confirmada a residência. Isso varia de comune para comune.

O tempo de resposta do consulado italiano no Brasil é um dos que mais influenciam no processo de obtenção de cidadania italiana por via administrativa na Itália. Segundo o site da Ferrara Cidadania Italiana (link aqui), os tempos para emissão da certidão de não renúncia são em média os seguintes:

  • Menos de 90 dias: Consulados no RS, PR, SP, PE e DF
  • Cerca de 90 dias: Consulado em MG
  • Mais de 90 dias: Consulado no RJ

9. Transcrição da certidão de nascimento e casamento

Após confirmada a não renúncia pelo consulado italiano no Brasil, o último passo para você se tornar um cidadão italiano é a transcrição da certidão de nascimento brasileira na Itália. Ou seja, sua certidão de nascimento será registrada também na Itália! Feito isso, você já é um cidadão ítalo-brasileiro!

Essa parte do processo também é feito pelo comune, que costuma realizar em alguns dias.

Se você for casado, também será realizado o mesmo procedimento para a sua certidão de casamento. Atenção! O seu cônjuge não se naturaliza italiano automaticamente. É necessário um procedimento específico para isso.

10. Emissão de identidade e passaporte italianos

Com o registro da sua certidão de nascimento no sistema do governo italiano, agora é hora de fazer a sua identidade e passaporte italianos.

Para emitir a identidade é necessário realizar um agendamento para o atendimento. Após realizado o atendimento, a identidade chega em até 6 dias úteis pelo serviço postal.

A emissão do passaporte na Itália é realizada no órgão responsável pela emissão do passaporte do comune. Pode ser a Questura, Commissariato di Pubblica Sicurezza ou na própria sede dos Carabinieri. A emissão leva em torno de 2 semanas e custa 116 euros.

Tanto a validade da identidade (adulto) como a do passaporte é de 10 anos.

Palavras Finais

Como você viu, não é exatamente um processo simples. Por esse motivo, recomendo bastante que você contrate um assessor na Itália, especialmente se não falar bem o idioma italiano.

Evidentemente, nesse texto tratei apenas de aspectos gerais. Conforme cada caso, podem existirem situações particulares que exijam algum procedimento adicional durante os trâmites do processo.

Além disso, pense bem o quão faz sentido esse reconhecimento para você. Lembre-se que o processo por via administrativa na Itália exige certa quantidade de tempo (3 meses em média), disponibilidade e dinheiro! 😊

Quer saber mais sobre as vantagens da cidadania italiana? Então clique aqui para descobrir!

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